Kayc Alves
Da redação
A prefeitura de Aragarças teme que o Hospital Municipal Getúlio Vargas seja interditado, após fiscalização parar atividades em dois postos de saúde do município, nesta quarta-feira (17). Segundo informações, a Vigilância Sanitária de Goiás teria identificado nas unidades básicas problemas na estrutura física, como rachaduras, danos no teto e nas portas, entre a falta de outras adequações. Para o prefeito José Elias (PDT), a ação é fruto de perseguição de opositores na Câmara de Vereadores.
As unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) 303, no setor Nova Esperança, e 306, que é a Policlínica no setor Araguaia, não estão atendendo, na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com a prefeitura, as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, ligada a Secretaria de Saúde de Goiás, solicitadas em denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), seguem em outras unidades e também no hospital municipal.
Segundo a secretária Municipal de Saúde, Dana Vilela Barbosa, a denúncia do MPE é infundada. Ela também afirma que os problemas apontados pela vigilância são “questões mínimas”, que não justificariam a interdição das unidades.
“As unidades foram fechadas por conta de questões burocráticas. Não nos dão prazos para normalizar”, disse nesta manhã, em coletiva de imprensa. “A questão de estrutura física leva algum tempo. Eu mesma pedi para que pudéssemos fazer as adequações agora, mas eles querem que nos desloquemos, com os projetos, até a Vigilância Sanitária, em Goiânia.”
Segundo a secretária, com esse padrão de fiscalização, há a possibilidade de que o hospital também seja interditado. “Mas estamos tudo dentro da normalidade, fora de risco a pacientes, a funcionários, que é o mais importante.”
A secretária de Finanças, Silvânia Ferreira Furtado de Queiroz, defendeu que o município já investe mais do que pode na Saúde. Segundo ela, são 32% da receita municipal destinadas à área, quando a legislação de Responsabilidade Fiscal determina um mínimo de 15%. “É a prioridade do prefeito. Nós estamos aplicando o máximo que podemos.”
Semana7
Prefeito e equipe se reuniram na recepção do hospital municipal para coletiva de imprensa
Segundo Silvânia, são os repasses da União que não conseguem suprir as demandas da cidade. Ela revela que para o hospital municipal, o governo manda apenas R$ 84 mil por mês, enquanto a unidade custa ao município em média R$ 650 mil mensais. “Recebemos R$ 3 milhões para o custeio da Saúde e já gastamos o dobro disso.”
“Nós estamos aqui com uma internação muito grande. Essas pessoas necessitam de um atendimento, e se houver uma interdição para onde iremos levá-las?”, questionou a secretária.
A coletiva de imprensa aconteceu na recepção do hospital municipal, que recebeu o prefeito, secretários e assessores, na manhã desta quinta. Eles vestiam preto, em protesto contra o que alegam ser perseguição por parte da oposição da Câmara de Vereadores.
“Sabe qual a razão de tudo isso? É porque o prefeito não paga propina. E reitero que não vou pagar. Fecha hospital, fecha prefeitura, cassa o prefeito, mas não vou pagar propina”, disse, alterado, o prefeito José Elias.
O gestor não quis citar nomes na entrevista, mas se refere aos vereadores de oposição, sobretudo, Dulcino Figueiredo dos Santos, Duda (PDT), autor do ofício que solicitou providências ao MPE quanto às unidades de saúde. A partir do documento, a vigilância foi acionada para fazer as fiscalizações.
Nas unidades interditadas, a prefeitura mandou fixar comunicados, citando “denúncia” do parlamentar, como a razão que teria ocasionado o fato.
Mas o vereador Duda não se culpa pela interdição das unidades. Ao Semana7, ele disse que a responsabilidade em manter os postos de saúde e o hospital em condições adequadas de uso é da prefeitura.
“Fizemos a cobrança ao MPE, mediante uma notificação que recebemos da Vigilância Sanitária estadual a cerca de um ano atrás, onde a Câmara foi comunicada que o município não se adequava no que diz respeito a seus postos de saúde, nas condições de trabalho, como também no atendimento aos usuários”, conta o parlamentar.
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Em comunicado, prefeitura responsabiliza vereador por interdição de postos de saúde
Segundo Duda, foi a Vigilância Sanitária, que, a pedido do MPE, fiscalizou e identificou os problemas. “Por exemplo, a parede da cozinha de uma das unidades está para cair, para abrir a porta de entrada precisa de duas pessoas, paredes rachadas, vazamentos, o teto, quando chove, molha o local. São problemas dessa natureza que a Vigilância Sanitária notificou o prefeito, há um ano, para que se adequasse, mas infelizmente, não ele atendeu as exigências.”
Ele também lamenta a possibilidade de o hospital ser interditado. “A responsabilidade tem que ser do prefeito. Na eminência e sabendo do perigo, tomando como sinal de alerta o fechamento desses postos, ele tem que tomar as providencias cabíveis para que não chegue a esse fim.”
Entre os problemas na unidade hospital, que segundo Duda já foram alvos de apontamentos da fiscalização, o laboratório do município não funciona há cerca de um ano.
