G1 MT
O prefeito João Cleiton Medeiros (PSDB), de Canabrava do Norte, a 1.132 km de Cuiabá, decretou estado de emergência no município, na terça-feira (9). Segundo ele, os constantes incêndios florestais tem colocado em risco a vida da população.
A medida considera a quantidade de focos de incêndios constatados na zona rural do município, segundo levantamento dos servidores públicos e os pedidos de socorro trazidos pelos moradores da zona rural. Ainda segundo levantamento da prefeitura, alguns focos atingiram lavouras e pastagens.
O documento alega ainda que a fumaça decorrente os focos de calor deixa a população sem condições de respirar um ar de qualidade e ocasiona doenças.
O decreto autoriza ainda a ações tomadas pela Defesa Civil com o objetivo de combater a situação, bem como a convocação de voluntários para ajudar a combater as chamas.
Também autoriza a entrada nas propriedades, para prestar socorro ou para determinar a evacuação, caso necessário.
A Defesa Civil deve apresentar um relatório descrevendo a situação das áreas atingidas pelos incêndios. O prazo para apresentar o levantamento é de 5 dias, a contar da publicação do decreto.
O documento dispensa licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de socorro e prestação de serviços de obras relacionadas à recuperação dos cenários de desastres, desde que possam ser concluídas em 180 dias. Entretanto, é vedada a prorrogação dos contratos.
O decreto tem validade de 180 dias.