Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Militar (PM), por meio do 27º Batalhão Fazendário (BPMFaz), lançaram nesta sexta-feira (15) um aplicativo de celular que permite que policiais autuem possíveis irregularidades fiscais e tributárias identificadas no trânsito de mercadorias. Desenvolvido pela equipe de tecnologia das instituições e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), o aplicativo já está em funcionamento e seu uso foi demonstrado durante a solenidade realizada no Comando Geral da PM.
De acordo com o secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino dos Santos, a funcionalidade vai modernizar a fiscalização de mercadorias em trânsito, trazendo mais efetividade e eficiência para as ações. Atualmente, a Sefaz realiza o monitoramento nas principais rodovias do estado, principalmente nas divisas estaduais, e com a atuação do Batalhão Fazendário, com uso do aplicativo, a fiscalização estará presente em mais localidades.
“Entregamos hoje um aplicativo que vem fortalecer a PM e a Sefaz, e a fiscalização em Mato Grosso, fechando cada vez mais o cerco contra os sonegadores em nosso estado. Com o aplicativo vamos ampliar as ações de fiscalização. Estaremos presentes em mais lugares, por meio do Batalhão Fazendário, que poderá informar à Sefaz as possíveis infrações cometidas, mesmo quando não houver sinal de internet”, explica Kleber Geraldino dos Santos.
Nós estamos buscando uma virada de chave, no sentido de agregar ao trabalho realizado pela Polícia Militar a tecnologia, de agregar valor a tudo o que nós entregamos à sociedade
Para o comandante geral da PM, Cel PM Jonildo José De Assis, o aplicativo agregar as facilidades da tecnologia ao trabalho diário dos policiais. “Nós estamos buscando uma virada de chave, no sentido de agregar ao trabalho realizado pela Polícia Militar a tecnologia, de agregar valor a tudo o que nós entregamos à sociedade. E a ideia é justamente essa, combater a evasão fiscal, combater esses crimes contra a ordem tributária para que nós possamos converter isso em investimentos”, afirma.
Para isso, o aplicativo vai permitir que policiais militares, ao identificar um veículo de carga suspeito, façam a abordagem e informem ao Fisco Estadual as possíveis irregularidades fiscais e tributárias no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Durante a ação, caso constatem, por exemplo, a ausência de documentação fiscal ou nota fiscal inidônea, os policiais farão o registro no aplicativo que está integrado à base de dados da Sefaz.
O secretário adjunto de Receita Pública, em exercício, Vinícius Simioni, explica que os dados fornecidos por meio do aplicativo serão analisados pela equipe de fiscalização da Sefaz. Essas informações vão para o banco de dados Sefaz e serão utilizadas nas nossas operações de monitoramento e de fiscalização. Os dados servirão de base para, quando houver necessidade, formalização do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e, por fim a constituir o crédito tributário, para que o imposto devido seja recolhido”.
Para garantir a segurança das informações, somente os policiais militares autorizados terão acesso ao aplicativo. Além da autorização, é necessário fazer um cadastro do usuário na plataforma, com registro da biometria e com dados pessoais que serão validados junto aos órgãos competentes.
Capacitação
Durante a solenidade de apresentação do aplicativo, a tropa do 27º Batalhão Fazendário, composta por 26 policiais militares, foi capacitada para o uso da ferramenta. Na ocasião, foram demonstradas todas as funcionalidades e informações importantes que devem ser fornecidas ao Fisco.
Foram apresentados, também, os documentos fiscais utilizados no trânsito de mercadorias e exigidos para acobertar a operação. As palestras foram ministradas pelos superintendentes de Fiscalização, José Carlos Bezerra, e de Controle e Monitoramento, Henrique Carnaúba.
O comandante do 27º Batalhão Fazendário, Ten Cel PM Waldir Félix, destacou a facilidade e praticidade de manuseio do aplicativo, principalmente por funcionar de modo “off-line”. “A ferramenta é tudo o que a gente pensava um dia ter na Polícia Militar, em especial um trabalho off-line, porque em grande parte do estado tem sinal de internet. Então é válido tudo isto, é um aplicativo fácil e bem tranquilo para mexer”, afirma.
“A gente entende que qualquer tecnologia, qualquer instrumento que facilita a comunicação, vai potencializar o nosso serviço. Com o aplicativo, o policial na rua, em qualquer situação que ele entenda que possa ter uma irregularidade, ele vai poder comunicar à Sefaz, tudo via celular. Então a expectativa é de que a gente possa potencializar, ter resultados muito maiores em nossos serviços”, finaliza o Ten Cel PM Waldir Félix.
