João Pedro Donadel
Redação
Secom-MT
Equipe na abertura dos envelopes da concorrência pública
Nessa quarta-feira (4) aconteceu a abertura dos envelopes do chamamento emergencial no prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) onde a empresa Rio Novo Transportes se habilitou a fazer o trecho Barra/Cuiabá. A partir dos valores propostos pelo coeficiente da empresa, o trajeto custará cerca de R$ 70,00.
Com o novo valor, haverá uma redução em cerca de 51% da passagem atual. As empresas Verde e Xavante fazem hoje o mesmo trajeto no valor de R$ 142,84. A nova empresa, com esse valor, trará uma concorrência que pode resultar na baixa dos valores das demais viações que fazem o trajeto, como as duas citadas acima, além da Gênesis que realiza o trajeto no valor de R$ 128,30.
O presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), Jossy Soares, conduziu a concorrência pública com apoio do representante da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) e membro da comissão, Ismail Daniel Caetano, das representantes da Sinfra e também membros da comissão, Adriana Silveira Henrique e Adriana Patrícia Gaio França, além de membros da equipe de consultoria da empresa Houer Concessões, bem como da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Jossy Soares avaliou que a definição das empresas para explorarem de forma contratual o sistema intermunicipal de transporte é bastante positivo não só para o Estado, que passa recolher impostos devidos e fiscalizar, por meio da Ager, mas também para o usuário que pagará mais barato para viajar.
No total, nove empresas se credenciaram no segundo chamamento emergencial disputando em cinco mercados nos lotes categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II), atendendo as regiões de Cuiabá (MIT I), diferenciado; Barra do Garças (MIT 3), básico; São Félix do Araguaia (MIT 4), básico e diferenciado; e Sinop (MIT 8), básico.
Após avaliação documental e checagem dos valores propostos, conforme exigências contidas no edital, foram habilitadas cinco empresas. Entre elas, a Clautur Turismo, no MIT 1, com o coeficiente tarifário de R$ 0,272/km, categoria diferenciada; a Rio Novo Transportes, no MIT 3 com o coeficiente R$ 0,1287, para categoria básica; a Rio Novo Transporte no MIT 4 com o coeficiente R$ 0,1220 na categoria básica e a Pevidor Turismo no MIT 4 categoria diferenciada com o coeficiente R$ 0,1899; e a Áries Transportes no MIT 8 categoria básica com o coeficiente R$ 0,0796.
A sessão teve como objetivo concluir o processo de contratação emergencial iniciado em março deste ano e preencher os mercados não contratados na ocasião, bem como finalizar a concorrência 01/2012.