ASSESSORIA
Dando sequencia ao projeto de qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs, a Câmara Setorial Temática (CST), proposta pelo deputado Max Russi (PSB), vai realizar nessa terça-feira (10) uma palestra abordando o tema “Um mergulho no processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde”. O assunto será debatido pela doutoranda da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Elba Medeiros, na sala 201 da Assembleia Legislativa a partir das 9h. Essa será a quarta reunião promovida pela comissão, onde se discute sobre o andamento do projeto e as tratativas segmentadas pela Defensoria Pública do Estado, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do sindicato da categoria.
A CST foi criada a partir de um dos requerimentos do deputado Max Russi (PSB), para viabilizar melhorias nas condições de trabalho dos ACSs e ACEs, bem como capacitação, qualificação e também orientações sobre violência e abuso. O relator jurídico, Carlos Eduardo Santos, reforça a importância do trabalho, que é deixar os agentes mais protegidos moralmente e juridicamente. “A princípio a palestra abordará sobre a questão da violência no campo dos ACSs e ACEs em todo estado, com base na tese da palestrante. Uma pesquisa já realizada mostra os números de assédio e violência com os agentes. É um assunto que já está sendo discutido para que as providências sejam tomadas”, explica.
Desenvolvimento do projeto Responsável pelo acompanhamento das demandas e denuncias com os agentes, na última semana Carlos esteve em algumas cidades para tratar sobre efetivação, pagamento do incentivo e insalubridade da categoria. Nas reuniões com profissionais dos municípios de Colíder, Carlinda, Novo Mundo e Guarantã do Norte foram obtidos dados importantes sobre as deliberações que já estão em andamento.
“Saí das reuniões muito satisfeito, pois conseguimos agendar reunião com TCE e Secretaria de Saúde. Solicitamos também um requerimento, junto as câmaras municipais, para saber sobre os valores repassados pelo governo federal, referentes aos incentivos de final de ano”, esclareceu. Ele lembra ainda que os órgãos integrantes estão responsáveis para dar suporte diretamente nas cidades e assim facilitar os atendimentos. "Quem, por ventura, precisar de apoio sobre ação trabalhista, trabalho insalubre, jornada excessiva, verificação de processo de certificação, entre outros procedimentos, receberá auxílio diretamente no seu polo. Essa é uma forma de levar respaldo a possíveis situações que possam lhes prejudicar", assegurou.
