Da Assessoria
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir de seu Comitê de Prevenção à Covid-19 (CPC), lançou um documento com as diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais tão logo a medida possa ser implementada. Além de oferecer recomendações sobre ações a serem adotadas nos ambientes nos quatro Câmpus, a publicação apresenta aos gestores e membros da comunidade universitária orientações sobre como deverá ser realizada a retomada gradativamente. Atualmente, a Universidade segue sem previsão do retorno de suas atividades presenciais.
“Pensando na premissa inicial para a criação do CPC-UFMT, que é garantir e preservar a saúde da comunidade universitária, o Comitê entende que a proteção da vida, a manutenção da qualidade dos serviços prestados pela universidade, o uso responsável da tecnologia, o engajamento de toda a comunidade acadêmica e o monitoramento constante do cenário epidemiológico são pilares que devem ser constantemente discutidos para que a efetividade desta proposta seja alcançada”, aponta Priscilla Baleroni Cajal, coordenadora de Assistência Social e Saúde do Servidor (CASS) e integrante do Comitê.
“As diretrizes objetivam adotar medidas para ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades administrativas e acadêmicas realizadas de forma presencial nesta Instituição, durante o período de pandemia. As recomendações aplicam-se a todos os setores da UFMT, ou seja, a todos os membros da comunidade universitária [servidores (docentes e técnicos administrativos), pesquisadores, discentes e funcionários de empresa terceirizada], assim como os usuários externos”, completa.
A proposta foi elaborada a partir das orientações do Ministério da Saúde, em especial as contidas na Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020, e em planos apresentados por outras instituições de ensino superior. O documento prevê que as unidades que deliberarem pelo retorno deverão instituir uma Comissão Interna de Biossegurança (CIB) com, no mínimo, três membros, representantes dos segmentos, para acompanhamento e execução do plano de retomada.
Retomada
“O plano de retomada gradual de atividades ocorrerá em cinco fases, com níveis gradativos que envolvem a ‘máxima restrição’ (fase 1) até a ‘normalidade’ (fase 5). Neste aspecto, convém enfatizar que o Comitê pensou a última fase, ou seja, a fase cinco de ‘normalidade’, somente quando houver a disponibilização de tratamento farmacológico comprovadamente efetivo para a doença, e/ou vacina efetiva liberada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Ministério da Saúde para prevenção da Covid-19 na população brasileira”, explicam as docentes do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) e integrantes do Comitê, professoras Ana Paula Muraro e Edialida Costa Santos.
As docentes reiteram que, enquanto não estiver disponível um tratamento e/ou vacina contra a Covid-19, as medidas para a retomada gradual de atividades serão organizadas de acordo com o momento epidemiológico da doença. “Os quatro possíveis momentos epidemiológicos envolvem cálculos específicos e que consideram a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Em uma descrição resumida, podemos dizer que a fase 1 (‘Máxima Restrição’) envolve uma condição de restrição máxima e as atividades devem, preferencialmente, ser realizadas de forma remota. Na fase 2 (‘Retorno parcial e gradual’) sinaliza um processo de flexibilização, e considera que é o momento de preparação de ambientes, implementação e adequação dos protocolos de biossegurança pela administração da Unidade/Órgão. Na fase 3 (‘Abertura parcial’) sinaliza o início do processo de abertura, mas ainda com restrições. Na fase 4 (‘Normal controlado’) a maioria das atividades presenciais poderá ser retomada, observadas as condições de biossegurança individual e coletiva”, complementam.
“No documento que consta as diretrizes para o Plano de retomada encontra-se detalhado o que foi considerado no cálculo de cada momento, bem como as atividades autorizadas para o retorno e o percentual de servidores permitidos. Neste último item, por exemplo, na fase 4 (‘Normal controlado’) o dirigente da unidade acadêmica poderá permitir o retorno parcial e gradual de até 50% dos servidores, atendendo ao limite máximo estipulado pela Instrução Normativa nº 109 de 29 de outubro de 2020, sendo aulas teóricas presenciais não recomendadas”, afirmam as docentes, acrescentando que os membros do comitê destacam que a proposta apresentada no Plano de Retomada poderá ser atualizada na medida em que novas informações epidemiológicas, normativas e estudos sejam divulgados pela comunidade científica para o melhor atendimento e cuidado à comunidade universitária da UFMT.
As professoras Ana Paula Muraro e Edialida Santos apontam que é obrigatório cumprir, no mínimo, quatro semanas consecutivas no momento epidemiológico, antes de iniciar o processo de progressão a uma fase subsequente e de maior nível. “As condições para aumentar ou diminuir as fases de flexibilização estão relacionadas ao ‘momento epidemiológico’. Nesse sentido, os momentos epidemiológicos envolvem cálculos específicos que consideram aspectos como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Para tanto, com o intuito de colaborar no esclarecimento dos momentos epidemiológicos vigentes, os relatórios do Comitê Covid-19 publicados periodicamente indicarão as fases correspondentes em cada Câmpus”, indicam.
“Outro ponto que também deve ser apresentado é o fato de se ocorrer uma regressão de fase por uma piora no contexto da epidemia no Estado, naturalmente, a aplicação de restrição deverá ser imediata e devem-se tomar decisões e executar ações para a revisão/paralisação das atividades presenciais, até a região apresentar melhores condições sanitárias”, completam
Regionalização
As docentes explicam também que cada um dos Câmpus da UFMT adotará a fase correspondente ao momento epidemiológico onde se encontra localizado. “Os Câmpus poderão se encontrar em fases distintas, de acordo com a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia na região. Somente o Câmpus-sede da UFMT, em Cuiabá, e o de Várzea Grande que, provisoriamente, utiliza a estrutura física de Cuiabá, seguirão o mesmo padrão visto que ambos estão localizados na região da Baixada Cuiabana. Neste aspecto, o Comitê ponderou que a epidemia se comporta de maneira distinta entre as regiões onde os Câmpus estão localizados e de tal modo, as especificidades deverão ser consideradas no momento de classificação da fase de retomada. Em virtude das especificidades e fase de cada região, as diretrizes destacam a necessidade de instituir uma Comissão Interna de Biossegurança em cada Câmpus/unidade para execução e acompanhamento de um possível plano de retomada, afirmam.
Também integrante do Comitê, o professor Emerson Soares do Santos, docente do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) e do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, explica que é necessário haver uma caracterização da situação epidemiológica em cada semana das regiões onde estão os Câmpus da Universidade. “Esta caracterização depende fundamentalmente de duas dimensões: capacidade de resposta do Sistema de Saúde e da evolução da Epidemia. Denominamos esta situação, delimitada temporalmente por uma semana, de momento epidemiológico. Os momentos epidemiológicos afetam a definição da fase de retomada de atividades. Portanto, se uma das dimensões do momento epidemiológico, como por exemplo aumento do número de casos e/ou de óbitos, se alterar (para cima ou para baixo) isso afetará diretamente a classificação da fase de retomada, podendo sim, regredir à fase anterior”, finaliza.
O Comitê
Instituído em março deste ano, o Comitê Covid da UFMT tem função técnica de ser um órgão consultivo e de orientação referentes à comunidade acadêmica e à pandemia. Presidido pela professora Áurea Christina de Paula Corrêa, da Faculdade de Enfermagem (Faen), o comitê conta com a participação de técnicos e docentes da UFMT, integrando as áreas de conhecimento de modo a ofertar um panorama mais completo às tomadas de decisão.
