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JUDICIÁRIO Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024, 08:36 - A | A

02 de Agosto de 2024, 08h:36 - A | A

JUDICIÁRIO / desembargadores

Dois desembargadores são afastados por suspeita de venda de decisões judiciais em MT

As investigações apontaram que os dois mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.

g1 MT



Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados, nesta quinta-feira (1°), das funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. A determinação é da Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou uma investigação sobre reclamações disciplinares contra os dois, além da quebra de sigilos bancários e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Em nota, a Justiça de Mato Grosso disse que recebeu a decisão e afastou cautelarmente os dois desembargadores. O processo tramita em sigilo.Em um dos casos investigados, o Conselho descobriu que os dois mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.

A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público de Mato Grosso, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.

Por causa das informações apresentadas pelo MPMT, a Corregedoria Nacional havia determinado, em maio deste ano, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil, especialmente o conteúdo extraído do celular da vítima e relatórios já produzidos pela Autoridade Policial.

Ainda de acordo com a Corregedoria, além da 'incomum proximidade entre os magistrados com o falecido Roberto Zampieri', as investigações mostram que existe um esquema organizado de venda de decisões judiciais para outros advogados, não somente favoráveis ao Zampieri.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) informou que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações.

A partir de agora, os desembargadores poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.



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