Fernanda Moraes
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça objetivando que a União, em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fossem obrigados a fornecer mensalmente duas mil cestas básicas para os Xavantes da região, durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
A medida é necessária para evitar a proliferação do novo vírus pelas aldeias e garantir a segurança alimentar, assim, os indígenas não ficam desassistidos e ainda evita que os nativos saiam de seu povoado para a cidade em busca de alimentos, visando o isolamento social como medida necessária para evitar a propagação do coronavírus.
Segundo o procurador da República, Éverton Pereira Aguiar, em vídeo postado no Youtube, o MPF em contato com a Polícia Federal, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, identificou quatro veículos que estão apreendidos em processos criminais e solicitou a cessão desses automóveis para a saúde Xavante, utilizando-os no transporte de indígenas.
O órgão já destinou quase meio milhão para o enfrentamento ao coronavírus. Esses recursos foram obtidos através de acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Porteira Aberta, que envolve suposto pagamento de propina por funcionários da JBS S/A para evitar fiscalização no abate de gado na região.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Xavante, com sede em Barra do Garças, recebeu cerca de R$ 146 mil para auxiliar no combate ao covid-19 e a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 300 mil.
A Pasta deverá apresentar ao MPF notas fiscais dos materiais comprados, atestado do recebimento e entrega, inclusive com imagens, e indicar a conta bancária do fornecedor do produto para transferência dos valores. Deverá também, a cada 30 dias, durante seis meses, apresentar ao órgão uma lista com as informações relativas aos atendimentos relacionados ao novo vírus.
