Diego Frederici
Folha Max
O empresário Leonir Romano Baggio, dono da construtora Apuí, prestou um depoimento na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz-MT) onde confirmou o pagamento de propina no programa MT Integrado – uma das principais políticas públicas da gestão do ex-governador Silval Barbosa. O MT Integrado foi um programa da gestão Silval Barbosa (sem partido) que previa o asfaltamento de rodovias e estradas em Mato Grosso.
O próprio ex-governador já havia relatado o esquema de propinas em torno da política pública e apontou que um “mensalinho” era pago a deputados estaduais como forma de obter “apoio” dos membros do Poder Legislativo aos seus projetos. “Com efeito, o empresário afirma que o retorno da propina ocorreu em contratos cuja licitação se deu em 2009/2010, sendo que o início das obras aconteceu apenas em 2012; tais empreendimentos faziam parte do programa do MT Integrado e os valores recebidos pela execução das obras eram repassados pela Petrobrás, em razão de Convênio celebrado com o Estado”, relata a Defaz-MT.
Os valores que eram pagos aos parlamentares variavam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Os ex-deputados estaduais Gilmar Fabris e Luiz Marinho foram denunciados neste mês de setembro pelo Ministério Público do Estado (MP-MT).
Em relação a Fabris, conforme a denúncia assinada no dia 16 de setembro pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, o MP-MT pede um bloqueio de R$ 4,2 milhões, a restituição de R$ 600 mil, o pagamento de multa civil de R$ 1,8 milhão além de dano moral coletivo da ordem de R$ 1,8 milhão. Já Luiz Marinho, denunciado um dia depois (17 de setembro), o MP-MT pede o bloqueio no valor de R$ 2,8 milhões, o ressarcimento de R$ 400 mil, exige o pagamento de uma multa civil de R$ 1,2 além de dano moral coletivo de R$ 1,2 milhão.
Não há informações sobre o pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que também teriam recebido recursos ilícitos para aprovar as contas de gestão de Silval Barbosa e também não colocar “entraves” na execução do MT Integrado. Cinco conselheiros do TCE-MT - José Carlos Novelli, Antônio Joaquim de Moraes Filho, Valter Albano, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo de Almeida -, foram afastados após delação do ex-governador Silval Barbosa, que disse em seus depoimentos que pagou uma propina de R$ 50 milhões ao grupo.
