G1 MT
O ex-governador Pedro Taques, o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que é primo dele, os coronéis da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Airton Siqueira Júnior e o cabo da PM Gerson Correa Júnior foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação em um esquema de interceptações clandestinas que se tornou conhecido como "Grampolândia Pantaneira".
Em nota, o ex-governador Pedro Taques afirmou que o MP se baseia em suposições e ilações e que confia na Justiça. Já o ex-secretário Paulo Taques afirmou que o MP faz conclusões precipitadas e desatualizadas, por isso mesmo inverídicas. (Leia a íntegra das notas no final da matéria).
O G1 tenta localizar a defesa dos demais denunciados.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, que pede a condenação do grupo por prática de ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário.
O promotor requer à Justiça, liminarmente, o bloqueio de bens dos denunciados em R$ 355,5 mil, bem como a condenação para pagamento de multa por dano moral coletivo.
“Cumpre registrar que o objetivo da presente inicial é responsabilizar agentes públicos (e terceiros eventualmente beneficiários) que orquestraram e executaram, sabendo-se previamente da ilicitude e das determinações manifestamente ilegais, interceptação telefônica clandestina (popularmente conhecida como “Grampolândia Pantaneira”) que monitorou – de forma indevida e repugnante – diversos agentes políticos, advogados, jornalistas e outros”, diz trecho da ação.
Segundo o promotor, o crime foi registrado em dois momentos distintos.
Primeiro, em setembro e outubro de 2015, quando o então secretário estadual de Segurança Pública e promotor de Justiça, Mauro Zaque, recebeu dossiê dando conta da existência ilegal de um escritório clandestino de interceptações.
Depois, em maio de 2017, quando a imprensa repercutiu nacionalmente o caso, bem como houve o início da deflagração investigativa sobre os desdobramentos dos episódios ocorridos anteriormente.
De acordo com a investigação penal militar, no mês de agosto de 2014, Zaqueu Barbosa, coronel da Polícia Militar e exercendo a função de subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, ocupou-se, na condição de líder, da missão de instalar e operacionalizar um "Núcleo de Inteligência da Polícia Militar" voltado para a prática de interceptações telefônicas clandestinas.
Ainda segundo o MP, Zaqueu contou com a efetiva participação Evandro Lesco, na época tenente coronel da Polícia Militar, que se incumbiu de garantir a estruturação no Núcleo de Inteligência, e de Airton Siqueira Júnior, também coronel da PM, bem como do cabo Gerson Correa, responsáveis por garantir a elaboração do projeto que assegurasse a viabilidade técnica de funcionamento dos equipamentos que seriam empregados nas escutas ilegais.
Ainda segundo o MP, a expansão e aprimoramento do "Núcleo de Inteligência" atingiu destaque em 2015, com estabilidade do escritório de espionagem e maior segurança ao desenvolvimento de suas atividades ilícitas, evidenciada especialmente em razão dos cargos e funções que seus integrantes passaram a ocupar frente à corporação militar naquele período, além de passar a dispor de maior capacidade financeira, resolvendo, inclusive, investir no aprimoramento e aperfeiçoamento do seu sistema de mapeamento de rede, plataforma de gravações, internet e armazenamento de dados, chegando até mesmo a adquirir outras ferramentas, o que possibilitou o acesso remoto aos dados interceptados ilegalmente. Essa situação persistiu ao longo de meses até que os fatos vieram à tona em outubro de 2015, por meio do então secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque de Jesus.
De acordo com o MP, no curso da Ação Penal Militar – principalmente em sua fase derradeira – surgiram elementos de convicção e de prova suficientes a considerar e concluir pela efetiva participação e inteiro envolvimento do ex-governador Pedro Taques, no caso envolvendo a interceptação clandestina de telefones (Grampolândia Pantaneira), na condição de idealizador e um dos beneficiários diretos do esquema.
Nota de Pedro Taques na íntegra:
“1) expresso meu respeito ao MP brasileiro, Instituição necessária para a Democracia, e ao promotor de Justiça que assinou a petição;
2) todos q exercem cargos públicos estão sujeitos a ação, ninguém está acima da da Constituição e das Leis, inclusive eu;
3) no entanto, se tudo que o MP coloca no papel fosse a verdade absoluta, não se precisaria do Poder Judiciário. Na Democracia, é ele, o Poder Judiciário, o encarregado de dar a última palavra, com o necessário devido processo legal;
4) sobre o fatos, o MP fundamentou a ação, em relação a minha pessoa, em 5 indícios, que ele mesmo assim denomina, todos suposições e ilações do próprio MP:
A) que eu deveria ter conhecimento: nunca fiz, não mandei, não soube, tomei conhecimento e, imediatamente tomei a providência;
B) pedi, assim q soube, q o MP, o Gaeco, tomasse providência, isso por ofício, inclusive citando o nome do tal Cabo Gerson, e nada foi feito, ao contrário, foi arquivado, sem investigação, e porque isso não foi indagado pelo culto promotor de Justiça?
C) em depoimento por mim prestado ao MP, um dia após a quarta feira de cinzas, de 2020, fiz várias representações, inclusive contra o promotor Mauro Zaque, quais as providências tomadas depois de mais de ano?
D) no mesmo depoimento, há mais de ano, solicitei ao Culto promotor, providências em relação a um laudo não constante dos autos, qual seja, perícia no celular de um tal coronel Soares, qual providência foi tomada?
E) dentre outras providências , todas feitas no mesmo depoimento;
5) se existe algo que ainda confio, é na Justiça, estou pronto para fazer minha defesa, pois nada fiz de errado, quem fez, tem que ser responsabilizado, com obediência ao devido processo legal.
Leia abaixo a nota de Paulo Taques na íntegra
“1- Esses fatos ainda estão sendo investigados, de maneira que o MP faz conclusões precipitadas e desatualizadas, por isso mesmo inverídicas. Além disso, não mostra provas importantes que tem conhecimento. Por quê?
2 - a ação é amparada na fala de pessoas que prestaram dezenas de depoimentos, com várias contradições entre elas próprias. Mas isso o MP não mostra. Por quê?
3 - após 5 anos, ainda não fui ouvido nos inquéritos. Por quê?
4 - por fim, nunca pedi ou mandei que fosse feita interceptação telefônica de ninguém.”
