Assessoria
Servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participam até o fim desta semana do “Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais”, oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT). A qualificação tem sido constante no Judiciário para cada vez mais aprimorar os serviços prestados à população, mesmo em meio a pandemia da Covid-19, onde os atendimentos seguem normalmente, de forma remota.
Com apoio da Escola dos Servidores, a capacitação é realizada totalmente on-line, por meio da plataforma Microsotf Teams. As aulas tiveram início no dia 22 de fevereiro e serão finalizadas nesta sexta-feira (19 de março). Os participantes serão certificados após aprovação e conclusão nas etapas teórica e prática, sendo a primeira com duração de 40 horas.
O curso oferece aos futuros mediadores (as) e conciliadores (as) técnicas e conteúdo para desenvolver habilidades para desempenharem a função para facilitar a comunicação entre as partes por meio do diálogo pacífico para a solução do conflito. As aulas são dinâmicas, interativas com leituras propostas aos alunos, exibição de vídeos orientativos e informativos, formação de grupos em salas virtuais, entre outros.
A servidora Juceni Lobo, da Comarca de Alto Garças (a 357 km ao sul de Cuiabá) é uma das alunas e destaca a importância da capacitação. “O curso em si nos traz muito conhecimento técnico e nos dá a chance de aprendermos e termos mais conhecimento para acolher as partes, ampará-las e fazer com que resolvam seus conflitos. ”
Uma das instrutoras do curso é a mediadora do Nupemec e gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, Maria Helena de Deus Bezerra, que ressalta a importância do curso para o desenvolvimento de aptidões voltadas à mediação e conciliação. “Essa capacitação traz uma gama de conhecimentos que sem eles fica impossível atuar. Através desse curso nós adquirimos competências e habilidades para atuar no papel de mediador e conciliador”, comenta.
A pandemia trouxe uma nova forma de atuação do Judiciário com o atendimento remoto utilizando plataformas virtuais. Essas questões também estão sendo abordadas durante a capacitação.
“Estamos abordando essa realidade do Poder Judiciário e capacitando nossos alunos também nas plataformas virtuais para que saibam a importância do momento que estamos vivendo em virtude da pandemia e a realidade de muitas partes que ainda não estão tão preparadas com essa tecnologia. É um assunto que está sendo trabalhado durante todo o curso porque é de suma importância, é uma nova forma de realizar justiça e muito bem-vinda porquê dessa maneira estamos dando prosseguimento na prestação de serviços, levando a justiça até o cidadão”, afirma a mediadora do Nupemec.
Também são instrutores do curso os mediadores do Nupemec: Beatriz Monteiro Scaff, Roseli Barreto Coelho Saldanha e Ubiracy Nogueira Félix
Prática
A segunda etapa será por meio de estágio supervisionado dos mediadores judiciais em formação que realizarem no mínimo 60 horas e, no máximo, 100 horas de estágio supervisionado, no prazo máximo de um ano, contados da data da conclusão do módulo teórico. Deverá estar comprovado mediante a apresentação do atestado de 40horas/aula do referido módulo, em sessões/audiências em que tenham comparecido as partes e que sejam utilizadas as ferramentas do processo de mediação, com ou sem acordo.