G1 MT
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (10), a reintegração de posse de área ocupada ilegalmente na terra indígena Uirapuru, da etnia Paresi, em Campos de Júlio, a 630 km de Cuiabá. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, que denunciaram invasões.
A terra Uirapuru está sob posse dos Paresi há séculos e é ocupada pelos atuais habitantes há mais de 20 anos, tratando-se de território tradicional da etnia.
Na denúncia, os indígenas relataram que os invasores usavam armas de fogo para tomar conta da área. Para a retirada deles, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca determinou que o processo seja acompanhado por policiais militares.
Os posseiros têm até 30 dias para deixar o local.
De acordo com o MPF, a primeira invasão denunciada ocorreu no fim de janeiro e a segunda no início de fevereiro.
Conforme consta na petição encaminhada à Justiça, os indígenas contaram que, no primeiro episódio, uma grande área da terra foi desmatada para a construção do que aparenta ser uma casa.
Com base nos registros fotográficos realizados no local foi possível identificar que a ocupação ilegal foi realizada, em princípio, pela proprietária de uma fazenda na região que faz divisa com a área indígena.
Já no dia 9 de fevereiro foi feita a comunicação do segundo fato ao MPF.
Os índios relataram que um homem alocou pessoas para a construção de uma casa dentro da terra indígena. Além de fazer as obras, os invasores também estariam armados.
Ainda conforme a ação, os índios contaram que o homem apresentou documentação, com data de 2007, que alega ser uma autorização emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto, a própria Funai afirmou que o documento é falso.
O procurador titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, também solicitou que seja concedida, em definitivo, a proteção possessória da área invadida, em favor comunidade Paresi.
Instrução Normativa
Ricardo disse que a ocupação irregular de parte da terra indígena é reflexo direto da Instrução Normativa nº 09 da Funai. Os grileiros estariam usando o documento para justificar a posse da terra.
De acordo com o produrador, a publicação instrução acabou por incentivar a grilagem, a exploração ilegal de recursos naturais em Terras Indígenas e os conflitos fundiários.
O MPF informou que, em Mato Grosso, com a aplicação da nova norma, mais de 2,4 mil hectares de territórios tradicionais deixaram de ser considerados Terra Indígena, sendo retirados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Mesmo com a suspensão da normativa no estado, em junho do ano passado, o MP afirma que os efeitos sociais continuam causando danos aos povos indígenas.
