G1 MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira e segunda votação nesta terça-feira (23), o projeto de lei que considera as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. O projeto é de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que morreu de Covid-19 há menos de 15 dias.
Para os deputados, a abertura de igrejas e outras atividades religiosas devem ser classificadas no estado como essencial.
“Essa aprovação reconhece o quão importante tem sido as igrejas na luta contra a Covid-19, no trabalho social, espiritual e de evangelização junto aos fiéis. A matéria vai para a sanção do governo”, declarou o deputado estadual Thiago Silva (MDB), coautor do projeto.
No projeto, Fávero havia pontuado que a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípios de direito fundamental do ser humano’.
Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado pelo governo de Mato Grosso.
Os serviços essenciais são considerados aqueles que não podem ser interrompidos, como o atendimento médico e hospitalar, de assistência social à população em vulnerabilidade, e atividades de segurança pública e privada