Luana Braga
Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, na quarta-feira (30), com o voto de 13 parlamentares, o veto do governo ao Projeto de Lei nº 521/2020, de autoria do deputado Dr. Eugênio Paiva (PSB), em atenção à saúde materna e infantil no Estado de Mato Grosso.
A nova lei, a ser promulgada pelo Poder Executivo Estadual, tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do Estado.
A iniciativa do parlamentar visa contribuir para a regulação da atenção à saúde materna e infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a mobilização social dos setores afetos à questão da saúde materna e infantil, além da participação em comunidades nas quais a gestante está inserida, entre outras garantias.
A maioria dos óbitos maternos e infantis ocorridos no País poderiam ser evitados com a melhoria da assistência ao pré-natal e ao parto, e com o acesso da gestante e do recém-nascido em tempo oportuno a serviços de qualidade.
“Com a nova lei, esperamos reverter esse quadro de baixa qualidade da assistência prestada e as precárias condições socioeconômicas com ações efetivas do Estado em defesa da vida, de forma alinhada com as prefeituras e comunidades em situação de vulnerabilidade social,” argumentou Dr. Eugênio.
A atenção à saúde materna e infantil envolve ações dirigidas às mulheres em idade fértil e às crianças até o segundo ano de vida, grupo que apresenta elevadas taxas de morbidade e mortalidade.
