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POLÍTICA Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019, 09:02 - A | A

04 de Setembro de 2019, 09h:02 - A | A

POLÍTICA / Política

Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

Agência Brasil



O Plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. 

Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente.

A prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o Senado.

Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas. 

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