Welington Sabino
Folha Max
A Mesa Diretora que for eleita para comandar a Câmara Municipal de Cáceres (225 km de Cuiabá) a partir de janeiro de 2021, vai se deparar com um caso, no mínimo inusitado.
Terá que decidir se leva adiante, ou não, um pedido de cassação contra 2 vereadores relativo a fatos ocorridos na gestão que termina no em 31 de dezembro.
O curioso da situação é que tudo começou por causa de uma denúncia de “rachadinha”, na qual o parlamentar exige de volta parte dos salários de servidores lotados em seu gabinete. Porém, após idas e vidas foi o acusado que conseguiu instaurar uma investigação contra os parlamentares que pediam sua cassação.
Os vereadores alvos do procedimento são Cézare Pastorello (SD) e Valdeníria Ferreira (PSC), ambos reeleitos para mais um mandato de 4 anos. Por outro lado, o autor da representação, Wagner Barone (PTB), inicialmente acusado pela prática de rachadinha, foi derrotado na busca pela reeleição. Ele é vice-presidente de Câmara de Cáceres e nas eleições deste ano só obteve 175 votos,. Ou seja, foi derrotado nas urnas e não fará parte da próxima legislatura.
Embora o mandato dos parlamentares alvos da “investigação” tenha chegado ao fim de modo que, pelo menos em tese, o procedimento de cassação contra eles perderia o objeto, o atual presidente da Casa, Rubens Macedo (PTB), também reeleito para mais um mandato, autorizou uma prorrogação de mais 90 dias no processo.
Em seu despacho, o parlamentar razão explica que diante do curto prazo para o final desta legislatura, que findará nesta quinta-feira (31), deve o feito ser submetido ao crivo dos novos vereadores que assumirão o mandato em 1º de janeiro.
Para isso, citou trecho do artigo 72 do regimento interno da Câmara Municipal de Cáceres que diz o seguinte: “Para o desempenho de suas atribuições as comissões poderão realizar as diligências que reputarem necessárias, não importando essas diligências na dilação dos prazos previstos no artigo 65 deste regimento, desde que indispensáveis ao esclarecimento do aspecto que lhes cumpre examinar”.
Com essa observação, o petebista tomou uma decisão no dia 16 deste mês de prorrogar por mais 3 meses o prazo para os trabalhos de uma investigação que visava cassar um mandato já extinto. “Forte nesse fundamento resolvo: Conceder dilação de prazo neste processo por 90 (noventa) dias.
Com a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, em 1º/ 12/2020, encaminhe-se estes autos ao Presidente da Mesa Diretora para análise e deliberação”, diz trecho da publicação.
Entenda o caso
O requerimento do vereador Wagner Barone foi analisado pela Mesa Diretora durante sessão realizada em 23 de dezembro de 2019, ocasião em que f oi considerado que os fatos levantados pelo vereador Wagner Barone estavam acompanhados de documentos, razão pela qual a Mesa Diretora encaminhou os documentos à Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação para análise.
Antes disso, no entanto, Barone foi acusado por um ex-assessor de obrigá-lo a dividir, com uma prestadora de serviço, o pagamento da verba de adicional noturno, configurando o esquema chamado de “rachadinha”. A denúncia foi feita à vereadora Valdeníria que solicitou a abertura de uma Comissão de Investigação para apurar o caso com o apoio do colega Pastorello.
A Câmara de Cáceres chegou aprovar a criação de uma comissão para investigar o vice-presidente, mas depois recuou alegando que não poderia tomar tal decisão, com base apenas numa “denuncia de corredor” e supostamente sem provas.
Diante desse desfecho, Wagner Barone, por ter apoio da maioria dentro da casa “virou o jogo” e pediu a cassação de Valdeníria por ter pedido abertura da comissão de investigação contra ele e de Cézare Pastorello que apoiou a colega.
