Andhressa Barboza
RD News
O recém empossado deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) é citado em duas ações por suposta fraude de terras em assentamento e coação de famílias de agricultores. Em duas ações na Justiça, os irmãos Fabiano e Fábio Brésio narram terem sido expulsos, junto de suas famílias, das terras onde foram assentados, em lotes vizinhos, e depois teriam sido coagidos a assinar um termo de desistência, que teria sido forjado por Cattani enquanto presidente da Associação Geral da Agricultura Familiar do Pontal do Marape, em Nova Mutum.
Os agricultores afirmam que Arnaldo José Pozzebon, amigo próximo da família de Cattani, seria o autor do esbulho e “após anos de trabalho no referido lote, no mês de junho de 2019, ao deixar o sítio, onde tem a posse, para participar de casamento na cidade vizinha, fora informado por sua genitora, que o Sr. Arnaldo João Pozzebon, teria esbulhado sua área, e ainda, retirou todos os seus pertences da residência (lote), jogando-os na casa de seus pais”, diz trecho da petição, assinada pelos advogados Gisela Cardoso e Marlon Machado.
Além da expulsão, Fabiano conta que Arnaldo e Cattani, à época presidente da Associação, o teriam coagido, sob ameaças, para que assinasse uma declaração desistindo do lote onde estava assentado com sua família. A área está registrada no Incra e Cattani ainda teria feito um documento indicando a nora de Arnaldo, Ane Carolina Leite da Silva, como beneficiária.
De acordo com as alegações dos advogados que assumiram a causa dos irmãos Bréssio, Ane é casada com Vinícius, filho de Arnaldo, mas eles ainda teriam simulado uma separação para desviar suspeitas. Contudo, nas redes sociais o casal aparece junto em publicações recentes e declaram manter o relacionamento.
“Na tentativa de montar todo um enredo para validar o esbulho praticado, o Sr. Arnaldo, sua nora Ane Caroline e seu filho Vinícius, requereram abertura de processo administrativo junto ao INCRA, para fins de “regularizar” a situação fática existente (simulação)”, argumentam os advogados.
Eles ainda contestam que Ane e Vinícius seriam agricultores, conforme Cattani teria referendado em declarações emitidas por ele via Associação. Afirmam que ambos possuem sociedade com duas empresas, a VR Gestão Empresarial e V Pozzebonn Ltda, respectivamente.
“Da análise dos fatos e documentos ora apresentados fica claro que os Réus Vinícius e Ane Carolina, jamais se ativaram na agricultura familiar, sendo engendrado uma série de simulações, inclusive com falsas declarações em documento público com objetivo único de se consumar o esbulho praticado”.
Outro argumento coloca o deputado no centro da situação. Ele seria o responsável por encaminhar documentos que teriam sido redigidos por um dos irmãos Bréssio. Contudo, ele não é alfabetizado e, portanto, não teria competência para redigir o termo de desistência junto ao Incra.
“No mesmo dia (28/03/2016) do suposto documento de desistência de lote por parte do Autor, o Sr. Gilberto Cattani, lavra Declaração de Indicação em nome do Sr. Vinicius Antônio Pozzebon, filho do Réu Arnaldo Pozzebon e cônjuge da Ré Ana Carolina”.
Na declaração, consta que os agricultores teriam recebido uma indenização no valor de R$ 550 mil pelas benfeitorias em cada lote. Eles negam o recebimento do dinheiro e afirmem que não possuem recursos nem mesmo para pagar as custas dos processos. O que os levou a conseguir o benefício da justiça gratuita.
Bandeira da agricultura familiar
Cattani assumiu, na última quarta (17), a vaga de Sílvio Fávero, que faleceu em decorrência da Covid-19. O bolsonarista teve que enfrentar ainda uma disputa interna no PSL para provar que estava filiado ao partido do qual saiu para disputar a 2ª suplência pelo PRTB na chapa de Reinaldo Morais (PSC) ao Senado.
Em discurso emocionado em sua posse, ele se disse o único a defender a agricultura familiar e o pequeno produtor e chegou a declarar que "regime socialista deturpou reforma agrária no Brasil". Contudo, nunca houve regime socialista no país.
Outro lado
A reportagem , o deputado Gilberto Cattani negou que tenha praticado qualquer irregularidade e vai aguardar tomar conhecimento do caso para se manifestar. Já Arnaldo Pozzebon e seus familiares não foram localizados pela redação para se manifestarem.
