POLÍTICA Sábado, 23 de Setembro de 2023, 08:40 - A | A

23 de Setembro de 2023, 08h:40 - A | A

POLÍTICA / EM OUTUBRO

Deputado Eugênio propõe audiência pública para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO

Deputado do Araguaia sugere debate, em Cuiabá, com principais lideranças da região e do Guaporé para tratar da questão ambiental, destravar obras de infraestrutura e logística e investimentos no território

Assessoria



O deputado Dr Eugênio de Paiva (PSB) propôs para o dia 5 de outubro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé, as rodovias federais BR-158, 242 e 080 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). A audiência terá também a participação do deputado Valmir Moretto.

“A nossa região do Araguaia está passando por um bom momento de investimentos do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. Principalmente na infraestrutura e logística, e também quanto às questões ambientais”, informa o deputado.

“E, todos nós, população em geral, empresários, políticos e profissionais temos que conhecer, debater, fiscalizar e nos preparar sobre esses temas para o desenvolvimento do Araguaia e do Vale do Guaporé”, propõe o deputado.

Dr. Eugênio informa que no mesmo dia, à tarde, ele sugeriu uma reunião a ser feita com o governador Mauro Mendes e uma comissão do Araguaia para tratar sobre os temas da audiência pública e as obras do Executivo na região. Assim como verificar os entraves quanto ao desenvolvimento dos territórios.

Áreas úmidas

Em meados de agosto, o deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pediu aceleração nos procedimentos legais e de estudos para definição de áreas úmidas no Araguaia.

Ele esteve com a secretária Mauren Lazaretti e, em outra reunião, foi recebido pela secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

O deputado se disse revoltado com a demora para a definição da segurança jurídica para empreendedores e o próprio desenvolvimento de forma sustentável do Araguaia.

“Nós não queremos nada ilegal. Mas isso causa uma revolta. Não concordamos o motivo da não definição de áreas que podem ser licenciadas e as autorizações como a Declaração de Limpeza de Área, a DLA”, afirmou na reunião com a secretária Lilian.

De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.

Segue o documento: “As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.

FICO e logística

Nesta semana, na quinta-feira (21/9), o deputado Dr. Eugênio visitou com uma comitiva de empresários e demais autoridades de Água Boa, o marco zero e as obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Alto Horizonte/Mara Rosa, em Goiás.

A ferrovia tem traçado com extensão de 383 Km para Água Boa (MT) e deve chegar ao município em dezembro de 2027.

No início do mês, dia 4/9, o deputado comemorou a liberação pelo Ibama da licença ambiental de instalação de obras de pavimentação da BR-158, no Vale do Araguaia. No final de agosto, ele esteve na sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), para saber as informações sobre o cronograma e obras da FICO.

Ambos modais, a rodovia e a ferrovia, interligados, são essenciais para o escoamento da produção agropecuária, novos investimentos, alavancagem de negócios e mobilidade na região do Araguaia.

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Setembro Amarelo AB

 

 


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