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POLÍTICA Sábado, 21 de Dezembro de 2019, 07:37 - A | A

21 de Dezembro de 2019, 07h:37 - A | A

POLÍTICA / Urgência da reforma

Em 2023, Mato Grosso terá mais aposentados que servidores ativos

Governo tenta aprovar reforma da Previdência na Assembleia

Folha Max



Dos 27 estados brasileiros, oito já aprovaram modelos regionais da Reforma da Previdência aos seus servidores e 18 estão com as propostas ainda em trâmite.

A reforma já foi aprovada em nível federal e se aplica a todos os cidadãos do país que atuam na iniciativa privada, e também aos servidores federais.

De acordo com o levantamento feito pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev), já tiveram a reforma aprovada os estados do Maranhão, Piauí, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco.

No caso de Pernambuco, a Assembleia Legislativa daquele estado aprovou o modelo na última terça-feira (12).

Aqui no Estado, a Reforma está sendo debatida no Conselho da Previdência e, após votação, será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

Parte dessa reforma, que aumenta a alíquota de contribuição do servidor estadual por efeito de imposição da reforma nacional (de 11% para 14%), já tramita na Assembleia e deve ser votada em 2020.

Vale lembrar que a alíquota mínima de 14% foi imposta em todos os oito estados que já aprovaram a reforma, assim como nas propostas dos estados que estão com suas reformas em andamento.

Além de Mato Grosso, outros 17 estados também buscam a aprovação de uma reforma previdenciária aos seus servidores: Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A urgência de aprovação desta medida em Mato Grosso se dá pelo crescente “rombo” na previdência, que pode chegar a R$ 31 bilhões em 2029.

Além disso, a previsão é que até 2023 o número de servidores aposentados supere o de servidores ativos no Estado.

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