Cíntia Borges e Camila Ribeiro
Mídia News
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta terça-feira (20) que o ministro da Economia Paulo Guedes acatou um efeito suspensivo e revogou a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que havia barrado o pedido de empréstimo do Executivo junto ao Banco Mundial no valor de U$S 250 milhões (R$ 1 bilhão).
Com esse dinheiro, o Estado pretende quitar a dívida com o Bank of America – adquirida ainda no governo Silval Barbosa e pela qual paga parcelas semestrais de R$ 140 milhões - e ficar com uma nova, com carência maior e parcelas mensais de US$ 1,4 milhão (R$ 5,6 milhões).
O veto à operação havia sido anunciado pela STN há cerca de dez dias em razão de o Estado não ter cumprido na integridade um contrato assinado para o reperfilamento de sua dívida com a União em 2017.
Mendes contou que recebeu uma ligação de Guedes na noite desta segunda-feira (19).
“Ele me comunicou que tinha dado efeito suspensivo num recurso que nós impetramos por conta do descumprimento que Mato Grosso fez do pacto assinado em 2017 e que em 2018 não cumpriu as metas que o Estado assumiu com o Tesouro Nacional”, disse Mendes.
Apesar da boa notícia, Guedes advertiu o governador que o Estado corre o risco de pagar R$ 500 milhões exatamente pelo descumprimento do que foi acordado em 2017.
“Isso é grave. Pode ensejar uma multa na ordem de quase R$ 500 milhões. Isso está escrito no contrato que foi assinado e isso era um óbice, inclusive, para esse novo aval e nós conseguimos vencer com esses efeitos suspensivos”, afirmou Mendes.
“Uma novela mexicana”
Com o efeito suspensivo, o pedido de aprovação do empréstio por parte do Estado ainda tem de passar por alguns trâmites. Segundo Mendes, a corrida pela operação financeira, que se iniciou em março deste ano, parece uma “novela mexicana”.
“Parece uma novela mexicana conseguir esse empréstimo para ajudar na recuperação fiscal de Mato Grosso. [...] Ainda há um longo caminho a percorrer. Parece que tem alguém em Brasília jogando contra, porque toda hora aparece um problema que estamos conseguindo vencer. Estamos remando, remando, para ver se conseguimos chegar ao final com êxito, que será muito bom para a recuperação fiscal do Estado”, disse.
Agora, o Governo deve buscar um último parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Depois a proposta passa pela Casa Civil e posteriormente será votada no Senado. Lá, deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, depois votado em plenário e só então encaminhado para elaboração do contrato entre instituição financeira e o Estado.
“Tudo isso tem que acontecer até o final do mês, início de setembro. Se não, teremos que pagar a parcela do mês de setembro, algo em torno de R$ 150 milhões. Isso será catastrófico para as contas públicas de Mato Grosso nesse momento”.
Empréstimo com Banco Mundial
A parcela do débito junto ao Bank of America deve ser quitada no dia 10 de setembro. O Governo pode atrasar o repasse em até 30 dias para não entrar na dívida ativa da União e arcar com as sanções impostas no contrato.
O Executivo pretende “trocar a dívida” por um novo empréstimo com o Banco Mundial. Assim, o Estado passa a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de quatro para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.
Segundo o Paiaguás, com o empréstimo, o Estado deve economizar R$ 800 milhões até 2022.
