Andrezza Dias
Da Redação
A prefeitura de Aragarças (GO) criticou ontem (8), a demora da Câmara Municipal em aprovar o projeto que decreta estado de calamidade pública no município goiano. A sessão extraordinária para votação de caráter emergencial convocada na terça (7) foi cancelada por parte dos vereadores.
Para entrar em vigor, o documento que tem o objetivo de preparar a cidade para avanço do novo coronavírus precisa ser aprovado pelo poder legislativo. Segundo a assessoria do prefeito José Elias Fernandes (PDT), o projeto foi barrado pela oposição com a justificativa de que Aragarças não possui casos confirmados de Covid-19 e por isso a medida seria desnecessária neste momento.
Em entrevista concedida na quarta-feira (8), o chefe de Gabinete da prefeitura, Wladimir Marcelo, explicou a necessidade que Aragarças tem em decretar calamidade pública e que a proposta está alinhada com medidas que diversos municípios do estado de Goiás e Mato Grosso já aderiram.
O reconhecimento de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e não cumpra as metas fiscais anuais para custear ações emergenciais de combate à pandemia. Wladimir Marcelo reforça que a aprovação do projeto permitirá que o município se prepare para eventuais casos de Covid-19 que possam surgir e que a Câmara continuará fiscalizando as ações do governo.
O portal Semana7 entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Aragarças, Eduardo Peres Pacheco, o Dudu, para esclarecer o que estaria motivando a demora em aprovar estado de calamidade pública no município.
Segundo o vereador Dudu, a Câmara Municipal está seguindo as normas do regimento interno. São necessários oito dias de análise técnica e jurídica a partir da apresentação do projeto. Ainda de acordo com o parlamentar, a votação sobre o decreto de calamidade pública já está marcada para acontecer em sessão extraordinária da Câmara, na próxima terça-feira (14), às 17h30.
Confira a íntegra da entrevista do chefe de Gabinete da prefeitura de Aragarças, Wladimir Marcelo.
