Kayc Alves
Da redação
Uma proposta do governo federal pode extinguir 12 municípios da região do Araguaia a partir de 2026. A medida, já entregue ao Congresso Nacional, prevê que as cidades com população menor que 5 mil habitantes deixem de existir e se agreguem às vizinhas com melhor situação financeira.
Além do piso de 5 mil habitantes, o governo também exige que cada município tenha arrecadação maior que 10% de sua receita total. O projeto também impõe restrições à criação de novas cidades.
Em todo o país, segundo dados do IBGE, existem 1.254 municípios com população inferior a 5 mil habitantes. Em Mato Grosso, são 35. Mas o instituto tem alertado que essas estimativas podem conter algum nível de imprecisão, devido a não realização da Contagem Populacional, prevista para 2015.
Na região do Araguaia mato-grossense, faixa leste do estado, 12 cidades possuem quantidade de habitantes menor que 5 mil. São elas:
Araguaiana (3.100 habitantes)
Araguainha (935)
Canabrava do Norte (4.743)
Luciara (2.077)
Nova Nazaré (3.849)
Novo Santo Antonio (2.640)
Ponte Branca (1.576)
Ribeirãozinho (2.405)
Santa Cruz do Xingu (2.564)
Serra Nova Dourada (1.650)
Terouso (3.805)
Torixoréu (3.609)
A ideia é parte de uma série de reformas, cujo objetivo, segundo o governo, é fortalecer a Federação Brasileira. O pacote foi entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso, como revela matéria do site Estadão.
Questionado sobre a viabilidade de esta medida ser aprovada em ano de eleições municipais, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou, segundo o Estadão, que “quem deve decidir o tamanho mínimo dos municípios é o Congresso.”
Ele alertou para o desequilíbrio provocado pela proliferação dos municípios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais.”
