POLÍTICA Quarta-feira, 12 de Julho de 2023, 14:11 - A | A

12 de Julho de 2023, 14h:11 - A | A

POLÍTICA / para 2024

Vereadores de Barra do Garças fecham 1º semestre legislativo com votação da LDO

Parlamentares entrarão em recesso legislativo.; retorno das atividades está previsto para agosto

Da Redação



A Câmara Municipal de Barra do Garças encerrou as atividades do primeiro semestre deste ano após a sessão ordinário realizada nessa segunda-feira (10). Um dos destaques da noite, foi a votação do projeto de lei que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A matéria contou com a aprovação de seis emendas propostas pelos vereadores.

Além disso, os parlamentares aprovaram a concessão de três títulos de cidadania aos homenageados: deputada estadual Janaína Riva (PL nº 22/2023), Dr. Almino Afonso (PL nº 23/2023) e Drª. Amini Haddad (PL nº 25/2023).

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 38/2023, que estabelece a obrigatoriedade de notificar os contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhar a Certidão de Dívida Ativa para protesto.

Foram apreciados ainda outros oito projetos de lei, 33 indicações, um decreto executivo e uma moção de aplauso.

Com a votação da LDO, a Câmara Municipal fechou o primeiro semestre e entrará em recesso legislativo, com retorno das atividades previsto para o dia 08 de agosto. (Com Assessoria)

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Nilo Temporada


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