Neli Ferraz/Assessoria
O deputado Xuxu Dal Molin (União) apresentou uma indicação que propõe a revisão e ampliação dos subsídios concedidos pelo Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada. A sugestão, direcionada à MT Participações e Projetos S/A (MT Par), gerenciadora do programa, prevê dobrar os valores dos subsídios para todas as faixas de renda e criar um auxílio específico de R$ 100 mil para pessoas com deficiência (PcDs).
A proposta foi protocolada durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto, que ainda aguarda numeração oficial, também foi encaminhado ao governador do estado para conhecimento e possível apoio à iniciativa.
Xuxu Dal Molin destacou a necessidade urgente de reajustar os valores devido ao aumento expressivo nos custos dos imóveis, materiais de construção e serviços, além do crescente déficit habitacional. O parlamentar explicou que, atualmente, o programa oferece subsídios que variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, conforme a faixa de renda familiar. Com a aprovação da indicação, esses valores deverão ser dobrados para ampliar o acesso à moradia digna em Mato Grosso.
Além do reajuste geral, a indicação prevê a criação de um subsídio especial de R$ 100 mil para pessoas com deficiência, independentemente da faixa de renda. Essa iniciativa busca promover maior equidade, inclusão social e justiça para um grupo que enfrenta desafios adicionais no acesso à moradia, especialmente quanto à necessidade de adaptações para garantir acessibilidade e autonomia.
“Garantir o direito à moradia digna é um compromisso constitucional e um passo fundamental para a justiça social. Com o reajuste dos subsídios e a atenção especial às pessoas com deficiência, queremos ampliar o acesso à casa própria, gerar empregos e fortalecer a economia local, construindo um Mato Grosso mais justo e inclusivo”, ressaltou Xuxu Dal Molin.
A indicação também será encaminhada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para análise e implementações das medidas necessárias. A expectativa, segundo o parlamentar, é de que o reajuste dos subsídios impulsione o Programa SER Família Habitação, ampliando sua efetividade e beneficiando milhares de famílias mato-grossenses.
