Assessoria
A sexta fase da Operação 404 foi deflagrada pelo Governo Brasileiro nesta terça-feira (28). Um dos alvos foi em Mato Grosso e tinha em seus registros mais de 60 mil clientes que contratavam as transmissões ilegais.
A ação cumpre mandados contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League). De acordo com o delegado Alesandro Barreto, coordenador do Cyberlab do Ministério da Justiça, os criminosos ganham dinheiro transmitindo sinais ilegais pela internet, de graça, o famoso "gatonet", contudo com banners de publicidade que rendem lucro ao dono do site e vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo que os serviços oficiais.
Equipes agem para bloquear 606 sites que violam direitos autorais. "A pirataria é crime e traz diversos prejuízos no Brasil para a arrecadação de impostos, a geração de empregos. Afeta diretamente a indústria creativa. E as polícias, de maneira coordenada com o setor privado e as agências de aplicação da lei, estão atuando de maneira uniforme e dando o recado: pirataria é crime e precisa ser combatida", disse Barreto.
A ação envolve também órgãos de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização da Premier League colabora com as investigações. Conforme o governo brasileiro, nesta fase foram cumpridos 24 mandados de busca sendo 22 no Brasil, um na Argentina e um nos Estados Unidos.
A operação foi iniciada ainda em 2019 e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas. Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades apuram possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Estimativas oficiais apontam que atualmente no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV – o que, também segundo entidades, gera um prejuízo de até R$ 12 bilhões ao ano.
