Ronan de Sá/Da Redação
Barra do Garças - MT
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Professsora Fernanda Nolasco, prefeita de Baliza - GO
A notícia de que um novo parcelamento de dívida de 631 mil reais, entre a Prefeitura de Baliza e o Fundo de Previdência do Servidores (Previbal), tem tirado o sono de muitas pessoas. É o segundo parcelamento em menos de dois anos, de um montante que se acumula desde agosto de 2017.
Atualmente, um dos assuntos mais discutidos no país sem dúvida é a questão previdenciária ou Reforma da Previdência. Em Baliza, o assunto deixa servidores preocupados com seu futuro, porque ascendeu a luz de alerta com a notícia de um ‘possível rombo’ no caixa do Previbal. Essa deformidade na conta do Fundo, iniciou em 2017 com a falta de repasses que somou naquele ano cerca de 169 mil reais.
Em 2018 como a inadimplência continuou, a atual prefeita Fernanda Nolasco Vanderlei Oliveira negociou com o Previbal o parcelamento de uma dívida de 631 mil reais. Informações extras-oficiais, relatam indícios de que em 2019 existam débitos que se acumulados podem chegar a 1 milhão de reais. Esses valores são referentes a parte patronal que é fixada em 27,96%.
O não pagamento das parcelas ao Previbal, levou o lavrador Alessandro Alcântara da Silva fazer uma denúncia no Ministério Público Estadual, e um inquérito civil foi instaurado para apurar supostos desvios de contribuições do Fundo de Previdência dos Servidores.
No documento exposto ao MPE, Silva pede providências contra a prefeita, professora Fernanda Nolasco que teve em suas contas parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
O mesmo Tribunal questionou as alegações de Fernanda de queda de receita no exercício de 2017, e por isso não teria pago o Fundo. O TCM-GO confrontou os balancetes financeiros de 2016 e 2017, e apontou aumento de 10,76% com relação à 2016, deixando a professora prefeita numa situação desagradável.
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Lavrador Alessandro Silva denuncia prefeita de Baliza no Ministério Público Estadual
O denunciante, Alessandro Silva também encaminhou o mesmo documento à Câmara de Vereadores pedindo providências sobre o assunto, e disse a reportagem que a Lei aprovada pelos vereadores sobre parcelamento de dívida, seria apenas para o ano de 2017, e não 2018, o que em tese a prefeita estaria cometendo em crime de responsabilidade.
Um assunto complicado para Câmara de Vereadores explicar para cerca de 200 servidores do município, uma vez que, como mostra o relatório do Previbal, o débito 2017/2018 corrigido é de 631 mil reais, que dividido em 18 meses de atraso, resultaria a média de 35 mil reais. Com o novo parcelamento é de R$ 10.5 mil mensal durante os próximos 60 meses, e mais a mensalidade média de 35 mil somando ao novo parcelamento, a prefeitura terá que desembolsar por mês cerca 45,5 mil reais.
O ex-presidente do Legislativo, Marco Rodrigues Costa, o Marco da Verdura, disse se recordar que a Câmara só teria aprovado parcelamento de dívida em 2017.
O atual presidente Noesllen da Silva Moraes, disse não lembrar de ter aprovado a Lei com esse fim durante seu mandato. Apenas confirmou que uma Lei de parcelamento foi aprovada na Câmara em 2017, no mandato de seu antecessor Marco da Verdura.
A presidente do Sindicato dos Servidores, Sandra Regina disse a reportagem que não ter conhecimento sobre esse novo parcelamento, “é uma situação preocupante, esses parcelamentos colocam em risco a aposentadoria dos servidores”, pontou a sindicalista.
Tentamos contato com a prefeita Fernanda Nolasco em dois números de telefones, um com final 3049 e outro com final 2260. Um deles deu caixa postal e outro fora da área de serviço.
Algumas situações intrigam matemáticos e economistas; tem dinheiro para gastar com carnaval, show nacional e festas, mas não tem para pagar a previdência do servidor?
Conforme apurou o Semana7, o ex-prefeito Roldão também deixou um débito, então parcelado pela atual gest, que brada aos quatro cantos do Município a falta de respeito do gestor anterior com o servidor. Nolasco agora sofre em dose tripla, já que sua conta já passa do dobro. Na cidade vizinha, Torixoréu (MT), o Ministério Público pediu a Justiça bloqueio de bens de todos membros do conselho fiscal da previdência própria, numa situação semelhante.
