Assessoria
A violência contra crianças e adolescentes no Brasil é um problema grave e estrutural. Dados revelados pelo Ministério da Saúde nos anos que compreendia 2011 a 2017 revelam que 184.524 crianças/adolescentes foram vítimas de abuso sexual. A situação é ainda mais repugnante quando analisamos às faixas etárias das crianças envolvidas, 51% das vítimas no país têm de 1 a 5 anos de idade.
Quando analisamos nossa realidade o problema é mais visível e alarmante. Em Barra do Garças o número de vítimas acompanhadas pelo Conselho Tutelar nos anos de 2015/2016 foi de 55. Esses dados fazem parte do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes de Barra do Garças (2017-2019), que foi construído coletivamente com o Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR) e outros 100 órgãos.
O Conselho Tutelar de Barra do Garças é um dos parceiros nesse plano. Tendo em vista a importância desses fatos, neste ano de 2019 ocorre a eleição para o quadriênio dos conselheiros (as) tutelares. A coordenação do curso de Direito do UNIVAR esteve à frente de toda a fase que envolvia conhecimentos específicos na seleção que aconteceu no último domingo (4).
A coordenadora e Me. Dandara Amorim responsável pela elaboração da prova salienta a importância do conselheiro tutelar nas ações que combatem a violência sexual infantil e também na manutenção dos direitos da criança e do adolescente. “É responsabilidade de todos cuidar e proteger as crianças e adolescentes da nossa cidade. O meu papel como docente e jurista dentro de uma instituição que presa pelos direitos humanos é auxiliar de forma substancial os outros órgãos que discutem sobre esse assunto. Mais que um papel social é uma política pública conjunta, ou seja, temos que fazer a nossa parte”, afirmou.
Ainda, durante o domingo (4) os participantes responderam questões objetivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discorreram sobre o tema do bullying numa redação. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também acompanhou o processo seletivo. Na ocasião Antônia da Silva Rios defendeu o ECA como sendo o amparo legal nos trabalhos realizados pela CMDCA. Além disso, Rios destacou a importância da parceria com o curso de Direito que elaborou as questões sem nenhum ônus para o conselho.
O resultado da etapa de conhecimentos específicos acontece na próxima segunda-feira (12).
