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O secretário de Fazenda Rogério Gallo revelou que o Governo fechou 2020 com um saldo positivo de R$ 3,90 bilhões. Isso porque, a receita total daquele ano foi de R$ 23,81 bilhões enquanto a despesa ficou em R$ 19,910 bilhões.
Os números fazem parte do relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, apresentado em audiência pública, nesta quinta-feira (6), de forma virtual.
Segundo Gallo, os dados demonstraram que, apesar da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o Governo encerrou o ano com saldo positivo nas contas públicas.
“O resultado é surpreendente, porque tivemos uma pandemia que se iniciou, efetivamente, no final de março de 2020, impactando as atividades econômicas de um modo geral. Mas tivemos uma recuperação", afirmou.
"O faturamento das empresas aumentou, e muito disso em decorrência da agropecuária que teve um incremento em volumes recordes no ano passado. Isso tudo associado às medidas adotadas desde 2019, fez com que trilhássemos o caminho do equilíbrio fiscal”, acrescentou.
O Governo também registrou um aumento de 12,1% em sua receita tributária, em comparação ao mesmo período de 2019.
Essa receita engloba os valores arrecadados pelo próprio Estado, dos quais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte e que, sozinho, teve um crescimento nominal de 13,4%, chegando a R$ 12,827,2 bilhões ano passado.
Repasse aos Municípios
Com o fortalecimento da receita própria, houve um incremento de 11% no valor repassado às 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao ICMS.
Em 2019 os municípios receberam R$ 3,47 bilhões, já em 2020 foram transferidos R$ 3,84 bilhões. Além disso, o Governo de Mato Grosso cumpriu os requisitos constitucionais de gastos com educação e saúde, aplicando valores acima do mínimo constitucional.
Somente para o enfrentamento à Covid-19 já foram investidos mais de R$ 640 milhões.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, elogiou o esforço do Poder Executivo para equilibrar as contas públicas.
“Os números do Estado nos ajudam a ter a capacidade de investimento com recursos próprios", disse.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir transparência à administração pública.
