JUSTIÇA

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF

MPT obtém condenação de frigorífico por descumprimento da cota de aprendizes

A unidade está situada em Sorriso na região norte do Estado, o MPT pede o pagamento de 50 mil reais a título de indenização por danos morais e coletivos

Temporada de Praia de Aragarças está ameaçada; prefeitura tenta derrubar liminar

Decisão impede a Prefeitura de Aragarças de realizar qualquer tipo de obra na praia Quarto Crescente

Defensoria consegue transferência de paciente que teve parada cardíaca para o HCan

Lazaro Nobre da Luz ficou 20 dias internado no Pronto-socorro de VG, mesmo com liminar concedida pela Justiça

Produtor rural deve pagar R$ 308 mil e recuperar área degradada

Além da recuperação da área, o responsável deve regularizar o imóvel rural por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

Em município do Araguaia, Justiça manda anular contrato de show de R$ 750 mil do cantor Leonardo

Decisão apontou um superfaturamento na contratação. A decisão, assinada nessa quarta-feira (28), atende a um pedido do Ministério Público Estadual, responsável por investigar a contratação do show em 2024.

Juiz de Vila Rica é afastado suspeito de venda de sentenças judiciais em MT

Magistrado estava afastado desde outubro de 2024 pelo CNJ e foi alvo da PF

Juiz de Vila Rica é afastado suspeito de vender de sentenças judiciais em MT

Magistrado estava afastado desde outubro de 2024 pelo CNJ e foi alvo da PF

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

Estado abriu investigação assim que recebeu denúncias de supostas irregularidades da Capital Consig

Informações foram repassadas pelo secretário de Planejamento e Gestão, durante mesa técnica, no Tribunal de Contas do Estado

Justiça nega pedido de prefeito e garante reintegração de posse para produtor rural em Luciara

A relatora do processo destacou que o agravante não conseguiu apresentar documentos que comprovassem sua posse de forma inequívoca

Justiça determina volta de vereador Duda a camâra de Aragarças

A decisão aponta possíveis falhas na condução dos processos disciplinares no Poder Legislativo

Governo de MT cria força-tarefa para apurar possíveis irregularidades em consignações de servidores

Essa já é a terceira medida do Governo de MT para apurar possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias

Exposição no TST celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade

Mostra "Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis" retrata quase um século de mobilização das trabalhadoras domésticas no Brasil

108.902 eleitores mato-grossenses podem ter seus títulos cancelados

O número contabiliza os eleitores e eleitoras que faltaram nas três últimas eleições; O prazo para regularizar encerra no dia 19 de maio

Justiça absolve prefeito de Aragarças em ação sobre réplica do Cristo Redentor

Reeducando terá acesso a curso superior EAD dentro da cadeia em MT

Em seu voto, o relator destacou ainda que o estudo é um dos instrumentos mais eficazes de ressocialização

Energisa é multada em R$ 12 milhões por cobrança ilegal em MT

Multa foi aplicada pela Ager por cobranças indevidas em 38 cidades

Ministério Público move ação contra servidoras, colégio e prefeitura por uso de diplomas falsos

Denúncia revelou que servidoras intermediaram o uso de diplomas falsos de ensino médio de instituição sem registro oficial para conseguir vantagens financeiras

Desembargadora suspende aumento de 42% nos salários da prefeita e vereadores de Cáceres

Lei Municipal nº 3.335/2024 previa aumento de 42% para prefeita, vice, secretários e vereadores