Davi Vittorazzi
Primeira Página
Uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, revela que criminosos que fraudaram documentos para que indígenas pudessem se aposentar na Previdência Social criaram até uma personagem com nome que soa com ironia ou deboche: “Zé Mané”. A matéria foi ao ar nesse domingo (2) e foi produzida pela TV Centro América.
As fraudes foram descobertas pela Polícia Federal, que fez uma operação na semana passada com cumprimento de mandados em Primavera do Leste e Barra do Garças.
“Zé Mané” conseguiu emitir o RG, título de eleitor e teve a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, fez vários empréstimos que somam cerca de R$ 40 mil.
Conforme a PF, a fraude na Previdência trouxe prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos. O dinheiro usado para o pagamento de aposentadorias começou em 2015 e seguiu até este ano.
Como funcionava o esquema
Para que as fraudes pudessem ocorrer, o primeiro passo era a emissão do registro administrativo de nascimento de indígenas, na Funai de Primavera do Leste.
Com o registro, os indígenas podem emitir documentos como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade, além de garantir benefícios sociais, como a aposentadoria.
Os documentos eram fraudados acrescentando idades bem superiores. De acordo com as investigações, é possível apontar a ocorrência da fraude em 48 aldeias até o momento, com 552 indígenas fictícios, criados com datas de nascimento fraudadas.
Em média, eles tinham cerca de 17 anos a mais que na realidade, mas com casos que chegam a mais de 30 anos acrescidos.
“Há casos em que o indígena consegue acrescer a sua idade real 32 anos de idade e, com isso, conseguir a aposentadoria aos 28 anos”, disse ao Fantástico Murilo de Oliveira, delegado da PF.
Com os documentos em mãos, incluindo uma certidão de exercício de atividade rural, os indígenas seguiam para o INSS e requisitavam a aposentadoria, que geralmente era concedido pela instituição. O trabalho permitiu que 552 benefícios fossem concedidos com dados alterados.
“É muito difícil para o servidor do INSS conseguir constatar essa fraude na emissão ou autorização, ou aprovação e deferimento dessas aposentadorias”, acrescenta Oliveira.
Os funcionários da Funai envolvidos na investigação foram afastados.
Outro lado
A defesa dos dois servidores públicos não quis se manifestar, segundo a reportagem. A Funai disse que está colaborando com as investigações e que os funcionários envolvidos estão afastados.
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