Redação
FolhaMax
A quarta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu na tarde de quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A comissão tomou os depoimentos do gerente do “Projeto Imóveis” da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag), Ronaldo Campos Fraga e o ex-presidente do Ipemat, Ronaldo Taveira.
Ambos confirmaram aos parlamentares que o fundo previdenciário de Mato Grosso (Funprev) não possui patrimônio imobiliário. Os 364 imóveis que haviam sido doados pelo Estado ao Mato Grosso Previdência (MTPREV) – avaliados em mais de R$ 14 bilhões - não pertenciam ao governo ou são ocupados por órgãos públicos.
Caso emblemático citado por Taveira foi a área superior a 30 mil metros quadrados onde está sediado o Grande Templo, da igreja Assembleia de Deus. “Os representantes da igreja nos procuraram para mostrar documentos que provavam a doação do terreno à Assembleia de Deus ainda quando Mato Grosso era governado por Júlio Campos”, disse. “Quando assumi a presidência do MTPREV procuramos identificar esses imóveis, mas não havia nada, então determinei que fossem excluídos do balanço patrimonial”, acrescentou.
Fraga, por sua vez, fez coro. Explicou que o “Projeto Imóveis” foi concebido na Seplag para identificar todo o patrimônio imobiliário de Mato Grosso – quando iniciado o trabalho, foram constatadas mais de oito mil matrículas nas quais o estado constava na condição de proprietário. Desses, quase cinco mil são áreas de loteamentos ou programas de habitação popular nas quais os beneficiados não fizeram a transferência para o próprio nome.
Muitas áreas regularizadas por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) estão em igual situação. “Além disso, havia muitas matrículas em duplicidade, ou não havia especificação do município ou cartório de registro”, explicou. “O trabalho de levantamento imobiliário ainda está em curso – agora, todas as secretarias estão fazendo seus próprios cadastros patrimoniais e tudo será consolidado pela Seplag no balanço patrimonial do Estado” informou.
