Da Redação
Um mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pelas Defensoria Públicas Estaduais e pelo Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) será lançado em Barra do Garças e outras 10 cidades de Mato Grosso, na próxima segunda-feira (1°).
As pessoas interessadas em ter o exame de DNA gratuito deverão procurar o Núcleo da Defensoria Pública, do dia 1º ao dia 4 de agosto, das 12h às 18h, para fazer o cadastro. É necessário apresentar documentos originais ou cópias autenticadas do Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional (para maiores e responsáveis), Certidão de Nascimento, Declaração de Nascido Vivo (DNV) - para recém-nascidos - e RG de menores.
Sempre que a criança registrada for recém-nascida é obrigatória a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e também é preciso informar se a criança recebeu transfusão de sangue ou de medula, por algum dos envolvidos na investigação e há quanto tempo o procedimento ocorreu.
A coleta do material genético será feita nos Núcleos da Defensoria das 11 cidades que participam da campanha, nos dias 7 e 8 de agosto, das 9h às 15h. O material será coletado por uma empresa e enviado para análise laboratorial em Brasília - DF.
Em Mato Grosso, 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023 não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). No Brasil, cerca de 1,1 milhão de crianças nascidas no mesmo período não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil.
O projeto “Meu Pai Tem Nome” busca proporcionar a inclusão e a dignidade por meio da garantia do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.
A iniciativa do Condege foi promovida pela primeira vez, em todo o Brasil, em março do ano passado. E neste ano, além de Barra do Garças, a ação terá atendimentos nos Núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
A campanha será concluída no dia 19 de agosto, com a entrega dos resultados do DNA. Na data, a Defensoria Pública também prestará os serviços de mediação e conciliação para o reconhecimento da paternidade, caso seja necessário. Nos casos em que houver acordo, será lavrado um termo com o reconhecimento da paternidade, além de acordo para o pagamento de pensão alimentícia e visitas. Os cartórios de registro civil foram convidados a participar do evento, fornecendo a certidão de nascimento com o nome do pai, no mesmo dia.
(Com informações da Assessoria da DPMT)
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