Assessoria
Todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado nesta terça-feira (25), apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo Coronavírus. Com isso, as unidades do Ministério Público Estadual voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Ou seja, a partir desta quarta-feira (26) o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, tanto para o público interno quanto para o externo.
De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido. A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.
A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.
E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia.
