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JUSTIÇA Sexta-feira, 19 de Julho de 2024, 11:07 - A | A

19 de Julho de 2024, 11h:07 - A | A

JUSTIÇA / cota de gênero

Justiça Eleitoral vai fiscalizar candidaturas femininas fantasmas, afirma juiz de Barra do Garças

Michell Lotfi, da 9ª Zona Eleitoral em Barra do Garças, participou do podcast Semana7 na quarta-feira (10)

Marcelo Borges
Semana7



Semana7

michell lofti juiz

 

O juiz da 9ª Zona Eleitoral em Barra do Garças, Michell Lotfi, participou do podcast Semana7 na quarta-feira (10). Durante o episódio, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral irá fiscalizar de perto para derrubar candidaturas femininas fantasmas. (Veja vídeo no final da matéria.)

Fraudes envolvendo candidaturas de mulheres têm sido uma prática recorrente nas últimas eleições. Isso acontece porque a legislação prevê que cada partido deve ter, no mínimo, 30% de candidatas para poder concorrer. A medida foi criada como uma forma de equalizar a disputa para que os espaços legislativos tenham um certo equilíbrio de homens e mulheres.

Lotfi explicou que as irregularidades comprovadas podem levar à queda de toda a lista de candidatos enviada por um diretório municipal. “Não basta simplesmente tentar enganar a Justiça Eleitoral, colocando lá os nomes das mulheres como candidatas para preencher a cota, se algumas coisas ocorrerem vai ser configurado fraude e todo o partido é desconsiderado”, alertou.

Ainda de acordo com o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou uma súmula para punir partidos e candidatos que fraudarem candidaturas. “O TSE colocou três pontos. Primeiro: votação zerada, como que pode? Nem ela mesma, nem o marido, nem o filho? não dá, isso é característica de fraude. [segundo:] Não fez campanha! Ninguém tem registro nenhum, só o nome lá, isso é uma característica e vai ser cassado o DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários] de todo o partido, todos os candidatos do partido serão cassados”, disse.

O juiz reforçou que as mulheres não devem compactuar com esse tipo de conduta. “Não se submeta a emprestar seu nome para uma farsa dessa porque também, além de tudo, a mulher será punida”, finalizou.

Confira a entrevista completa neste LINK.

VÍDEO



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