JUSTIÇA

TJMT mantém prisão de pai que devia 3 meses de pensão alimentícia ao filho

Pai alegou que o filho é maior de idade e já pode se sustentar sozinho; juiz negou argumento

Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça de 24 a 27 de junho

A ação tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais. 

Brasil teve redução de homicídios em 2024, aponta levantamento

Políticas públicas estão no "caminho certo", diz Lewandowski

MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Araguaia

Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

Justiça determina devolução de valor cobrado indevidamente por cartório em Barra do Garças

A sentença, que transitou em julgado no último dia 4 de junho, reconheceu o pagamento acima da tabela oficial de emolumentos, fixada em R$ 51,50 por protesto.

STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro

Ex-vereador e servidor da ALMT tem cargo anulado após mais de 20 anos por não ter prestado concurso

José Antunes de França, de 60 anos, já estava aposentado por tempo de contribuição e teve o benefício mantido

Juiz elogia delegada e promotor em caso de feminicídio em Ribeirãozinho

O crime, registrado como feminicídio, causou grande comoção na região

Trabalhador processado por engano após ter identidade usada por criminoso consegue provar inocência em MT

Vítima só descobriu que respondia a um processo criminal ao ser recusada em uma vaga de emprego, segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso.

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

STF aponta atitude de "desrespeito" e condena morador de Nova Nazaré

Os ministros seguiram por maioria o voto do relator, Alexandre de Moraes

Por falta de água potável, moradores serão indenizados em 2 mil reais

A Justiça Estadual condenou a Prefeitura de General Carneiro a indenizar cinco moradores por falta de água ocasionada por desfeito no sistema de distribuição em 2024

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF

MPT obtém condenação de frigorífico por descumprimento da cota de aprendizes

A unidade está situada em Sorriso na região norte do Estado, o MPT pede o pagamento de 50 mil reais a título de indenização por danos morais e coletivos

Temporada de Praia de Aragarças está ameaçada; prefeitura tenta derrubar liminar

Decisão impede a Prefeitura de Aragarças de realizar qualquer tipo de obra na praia Quarto Crescente

Defensoria consegue transferência de paciente que teve parada cardíaca para o HCan

Lazaro Nobre da Luz ficou 20 dias internado no Pronto-socorro de VG, mesmo com liminar concedida pela Justiça

Produtor rural deve pagar R$ 308 mil e recuperar área degradada

Além da recuperação da área, o responsável deve regularizar o imóvel rural por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

Em município do Araguaia, Justiça manda anular contrato de show de R$ 750 mil do cantor Leonardo

Decisão apontou um superfaturamento na contratação. A decisão, assinada nessa quarta-feira (28), atende a um pedido do Ministério Público Estadual, responsável por investigar a contratação do show em 2024.

Juiz de Vila Rica é afastado suspeito de venda de sentenças judiciais em MT

Magistrado estava afastado desde outubro de 2024 pelo CNJ e foi alvo da PF

Juiz de Vila Rica é afastado suspeito de vender de sentenças judiciais em MT

Magistrado estava afastado desde outubro de 2024 pelo CNJ e foi alvo da PF