Assessoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastalddi Buzzi, recebeu, nesta sexta-feira (06), o título de cidadão mato-grossense da Assembleia Legislativa. A honraria foi concedida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, Max Russi (PSB), antes do início da palestra intitulada “Conciliação nos Processos de Superendividamento”, realizada no Plenário das Deliberações Renê Barbour.
Com experiência em estudos sobre a temática, inclusive nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Marco Aurélio foi o palestrante da conferência, organizada pela Escola do Legislativo, na qual apresentou experiências de aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos administrativos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento do superendividamento, conforme a Lei 14.181, de 01 de julho de 2021, que acrescentou novas regras ao Código de Defesa do Consumidor.
“Ele tem um trabalho forte no CNJ, já esteve muitas vezes em Mato Grosso, trabalhou a questão da conciliação lá atrás, quando não era lei, inovando e trazendo algo que hoje está trazendo muitos ganhos para o judiciário em termos de celeridade”, avalia Max Russi.
A palestra, que reforçou a necessidade de contribuir concretamente com a população, especialmente com aquela parcela mais carente e vulnerável, teve a participação de diversas autoridades, como a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, o coronel Roberto Novacki, que recebeu do deputado Max Russi a comenda Dante de Oliveira, dentre outras autoridades.
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